Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site e/ou contratar serviços oferecidos, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site nem contrate nossos serviços.

2. Serviços

Oferecemos desenvolvimento de sites, lojas online e sistemas sob medida, bem como serviços complementares (manutenção, SEO básico, integrações). Detalhes, escopo e preços serão descritos em propostas e contratos específicos.

3. Propostas e Contratação

A contratação efetiva ocorre mediante aceite por escrito (e-mail) ou assinatura de contrato e pagamento conforme condições propostas. As propostas detalham escopo, prazos e valores.

4. Prazos e Entregas

Prazos indicados são estimativas e podem ser renegociados em caso de alterações de escopo, solicitações do cliente ou fatores externos.

5. Cancelamento e Reembolso

Cancelamentos devem ser formalizados por escrito. Reembolsos dependem do estágio do trabalho e do acordo contratual; custos e horas já executadas poderão ser cobrados.

6. Obrigações do Cliente

O cliente deve fornecer informações, acesso, conteúdos e feedbacks necessários para execução do serviço em tempo hábil. Atrasos podem impactar prazos e custos.

7. Propriedade Intelectual

O código, design e materiais produzidos serão licenciados conforme contrato: normalmente o cliente recebe licença de uso após pagamento integral. Componentes de terceiros mantêm suas licenças originais.

8. Confidencialidade

Ambas as partes concordam em manter confidenciais informações estratégicas e técnicas trocadas durante a prestação dos serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

Na maior extensão permitida por lei, o prestador não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso dos serviços, nem por problemas causados por integrações de terceiros.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca da cidade do prestador, salvo acordo em contrário.

11. Contato

Para dúvidas e suporte: mauroviidal@gmail.com